Termos de Uso – Sebrae Visita

1. Finalidade da Plataforma

A plataforma tem como objetivo registrar e organizar informações referentes às visitas técnicas e orientações empresariais realizadas no âmbito de programas institucionais.

2. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos
• Não tentar violar mecanismos de segurança
• Preservar suas credenciais de acesso

3. Acesso e Segurança

O acesso à plataforma pode exigir autenticação.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

Em caso de uso indevido, o acesso poderá ser suspenso.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, sistema, layout e funcionalidades da plataforma são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização.

5. Disponibilidade

A plataforma poderá passar por manutenções programadas ou emergenciais, podendo haver indisponibilidade temporária.

6. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida para fins institucionais.

Não há garantia de disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas técnicas.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca competente do projeto institucional para dirimir eventuais conflitos.